O euro
O euro é atualmente a moeda única de 17 Estados-Membros da União Europeia, que em conjunto formam a zona euro. A introdução do euro em 1999 representou um passo muito importante no processo da integração europeia e constitui também um dos seus maiores êxitos: cerca de 330 milhões de cidadãos da União Europeia utilizam-no atualmente como moeda e usufruem de vantagens que continuarão a aumentar à medida que outros países da União Europeia forem adotando a moeda única.
Quando o euro foi introduzido, em um de Janeiro de 1999, tornou-se a nova moeda oficial de 11 Estados-Membros, substituindo, em duas fases, as antigas moedas nacionais – como o marco alemão e o franco francês. Foi inicialmente utilizado como moeda virtual nas operações de pagamento que não envolviam notas e moedas, bem como para fins contabilísticos, enquanto as antigas moedas continuavam a ser utilizadas nas operações de pagamento em numerário e a ser consideradas subdivisões do euro. Posteriormente, em um de Janeiro de 2002, o euro foi introduzido fisicamente sob a forma de notas e moedas.
O euro não é a moeda de todos os Estados-Membros. Dois países, a Dinamarca e o Reino Unido, acordaram uma opção de exclusão no Tratado, que os dispensa de participar na zona euro, enquanto os restantes (muitos dos novos Estados-Membros e a Suécia) ainda não preenchem as condições estabelecidas para a adoção da moeda única. Quando preencherem, substituirão as suas moedas nacionais pelo euro.
DATAS DE INTRODUÇÃO DO EURO NOS ESTADOS-MEMBROS
1999 | Bélgica, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal E Finlândia. |
2001 | Grécia |
2002 | Introdução de notas e moedas em Euros |
2007 | Eslovênia |
2008 | Chipre, Malta |
2009 | Eslováquia |
2011 | Estônia |
O euro e a União Econômica e Monetária (UEM)
Todos os Estados-Membros da União Europeia fazem parte da União Econômica e Monetária (UEM), que pode definir-se como uma fase avançada de integração econômica com base num mercado único. A UEM implica uma estreita coordenação das políticas econômicas e orçamentais e, no caso dos países que preenchem certas condições, uma política monetária única e uma moeda única – o euro.
O processo de integração econômica e monetária tem acompanhado a evolução da União Europeia ao longo do tempo. Quando a União Europeia foi fundada, em 1957, os Estados-Membros concentraram-se na criação do mercado comum. Contudo, com o tempo, tornou-se clara a necessidade de uma cooperação econômica e monetária mais estreita para conseguir um maior desenvolvimento e florescimento do mercado interno. O objetivo da plena realização da União Econômica e Monetária e da adoção de uma moeda única só foi consagrado, em 1992, no Tratado de Maastricht (Tratado da União Europeia), que estabelece as normas para a introdução da moeda única, determina os objetivos da União Econômica Monetária e as responsabilidades de cada protagonista, bem como as condições que os Estados-Membros devem preencher para poderem adotar o euro. Estas condições são conhecidas como "critérios de convergência" (ou «critérios de Maastricht») e incluem a estabilidade de preços, com um nível de inflação baixo, a estabilidade das taxas de câmbio e a solidez das finanças públicas.
Quem gere o euro?
Quando o euro se tornou realidade, a política monetária passou a ser da responsabilidade do Banco Central Europeu (BCE), entidade independente criada para esse efeito, e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros que tinham adoptado o euro. Em conjunto, constituem o Eurossistema.
A política orçamental (impostos e despesas) continua a ser da competência dos governos nacionais, embora estes possam aderir a normas comuns de finanças públicas contempladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento. Os governos nacionais também conservam a plena responsabilidade das suas políticas estruturais (emprego, pensões e mercado de capitais), embora tenham concordado em coordená-las a fim de alcançarem objetivos comuns de estabilidade, crescimento e emprego.
Países da UE que utilizam o euro: Áustria, Bélgica, Chipre, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Eslováquia, Eslovênia e Espanha.
Países da UE que não utilizam o euro: Bulgária, Dinamarca, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, República Checa, Roménia, Suécia e Reino Unido.